TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Bem-vindo à LOJA VIVA ONLINE,
A informação disponível neste site tem carácter meramente publicitário e destina-se exclusivamente para promoção e consulta dos produtos disponibilizados e vendidos pelas Lojas VIVA.
Não é possível adquirir produtos através deste site, pelo que todas as suas compras terão de ser efectuadas directa e presencialmente junto das Lojas VIVA.
A sua utilização do site www.lojavivaonline.com, implica a plena e integral aceitação das condições gerais de utilização descritas nos parágrafos seguintes:
1. Disposições Gerais
1.1 A gestão e exploração do site www.lojavivaonline.com, adiante designado LOJAVIVAONLINE.COM, são da responsabilidade da empresa ESCOLHA CERTA – Comércio e Distribuição de Artigos para o Lar S.A. com sede na Praça dos Restauradores nº 48 – 4º, Sala B,1250-188 Lisboa, tel: 263470330, fax: 263470340, e-mail: clientes@lojavivaonline.com, contribuinte nº 503250023, matriculada na conservatória do registo comercial de Lisboa sob o mesmo número.
1.2 Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento não contrariam por qualquer meio ou forma forma a legislação aplicável em vigor, sendo seu intuito enquadrar os direitos e deveres da relação do utilizador, enquanto visitante, com a LOJAVIVAONLINE.COM.
1.3 Os preços e as promoções na LOJAVIVAONLINE.COM são específicos e podem vigorar apenas por períodos limitados de tempo, no entanto os preços em vigor na LOJAVIVAONLINE.COM, desde que sejam mais favoráveis para o cliente, prevalecem sempre que se verificarem inconsistências entre a informação que é prestada neste site e o praticado nas nossas lojas.
2. Sobre os conteúdos
2.1 As imagens , informações e todos os outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular não sendo permitida a sua utilização com objectivos externos ao âmbito da LOJAVIVAONLINE.COM
2.2 A LOJAVIVAONLINE.COM, esforçar-se-á sempre para garantir que toda a informação divulgada no site esteja isenta de erros de publicação, pelo que é nosso compromisso proceder a todas correcções que se revelem necessárias sempre que for detectado um erro que possa alterar significativamente as condições de percepção por parte dos utilizadores do site.
2.3 Sem prejuízo do constante no ponto anterior, quaisquer alterações aos conteúdos do site só serão oponíveis entre as partes após a sua efectiva publicação online.
2.4 As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar os artigos indicados não sendo elas próprias passíveis de qualquer transacção comercial entre o utilizador e a LOJAVIVAONLINE.COM .
2.5 O site foi optimizado para uma visualização com uma resolução de 1024x768 ou superior, não assumindo a LOJAVIVAONLINE.COM, qualquer responsabilidade, em quaisquer casos em que a visualização do mesmo se mostre deficiente ou mesmo impossível.
2.6 Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã dos utilizadores podem parecer diferentes da realidade e dependem de factores fora da esfera de responsabilidade da LOJAVIVAONLINE.COM, como são por exemplo as características do equipamento informático do utilizador.
2.7 Os acessórios e complementos apresentados nas fotos nunca estão incluídos, excepto quando expressamente indicado.
2.8 Para esclarecimento de quaisquer dúvidas ou obtenção de informações sobre os produtos promovidos no site, agradecemos o contacto via o E-mail clientes@lojavivaonline.com.
3 Preço
3.1 Os preços de venda publicados em http://www.lojavivaonline.com/ são em euros, incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação ou ruptura de stock.
3.2 Salvo quando expressamente indicado, os preços de venda dos produtos publicados não incluem serviços de entrega e de montagem.
3.3 A VIVA só efectua entregas quando o valor da compra for superior a 250€.
3.4 A VIVA reserva-se o direito de cobrar um valor certo pela entrega, o qual será calculado mediante a tabela em vigor com o custo por quilómetro. O valor final da entrega será sempre facultado previamente ao cliente, pelo funcionário da loja, sendo que em caso algum o valor da entrega será inferior a 35 €.
3.5 Os preços de fornecimento, entrega ou montagem não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel. Sempre que o objecto da entrega não couber nos acessos, a entrega considera-se efectuada no rés-do-chão da morada em causa.
3.6 A LOJAVIVAONLINE.COM reserva-se o direito de poder modificar os preços de venda nos momentos que entender mais convenientes, no respeito pela lei, e assegurando os compromissos já assumidos com os seus clientes com as excepções indicadas no ponto 3.1.
3.7 Os preços em LOJAVIVAONLINE.COM poderão ser diferentes dos existentes nas lojas físicas VIVA.
3.8 Caso ocorram erros de marcação do preço de venda, faremos todos os possíveis para os corrigir o mais rapidamente possível. Se algum dos produtos estiver marcado incorrectamente e até que a LOJAVIVAONLINE.COM proceda às correspondentes correcções, aplicar-se-á o constante nos pontos 1.3, 2.2 e 2.3.
4. Condições Gerais de Venda, Entrega e Disponibilidades de Stock
4.1 É da responsabilidade do cliente verificar se os artigos que seleccionou e adquiriu se destinam à utilização pretendida, certificando-se de que os mesmos têm as características ao nível da forma, dimensões, cor e de conforto pretendidas.
4.2 É designadamente, da responsabilidade do cliente confirmar previamente se os artigos adquiridos têm as dimensões adequadas ao espaço onde os pretende colocar e se os acessos ao local de entrega possibilitam a sua passagem.
4.3 As datas de entrega indicadas no momento da compra são previsionais e estão condicionadas à verificação de factores logísticos.
4.4 Para efeitos de entrega ao domicílio, o centro de distribuição entrará em contacto com o cliente utilizando a informação constante na sua ficha, para agendar o dia da entrega. Apenas será mencionada a previsão de entrega durante o período da manha ou tarde, sendo que nunca se efectuará a marcação de hora certa.
4.5 As entregas realizar-se-ão em dias úteis, podendo ocorrer durante o período da manhã, compreendido entre as 09h e as 13h, ou o período da tarde o compreendido entre as 14h e as 18h. A realização de entregas fora dos horários ou períodos normais acima referidos, só será possível em situações excepcionais previamente acordadas com o cliente.
4.6 O serviço de entrega abrange apenas os bens adquiridos pelo cliente À VIVA, não incluindo qualquer serviço de montagem, desmontagem ou transporte de objectos já existentes no local da entrega. No caso de o local da entrega se encontrar obstruído, a entrega considera-se efectuada desde que o objecto fique num espaço pertencente à morada fornecida, aplicando-se também neste caso, o constante no ponto 3.3.
4.7 Caso exista um risco elevado de, com o serviço de entrega, ocorrerem danos em qualquer bem adquirido, o funcionário da VIVA, advertirá o cliente para tal possibilidade, podendo este mediante assinatura de um termo de responsabilidade optar por solicitar que a VIVA proceda à entrega, caso em que a VIVA ficará totalmente exonerada de qualquer responsabilidade pelos danos causados, correndo todos os riscos de dano inerentes à entrega por conta do cliente.
4.8 As disponibilidades de stock podem variar de loja para loja, pelo que nem a LOJAVIVAONLINE.COM, nem a VIVA se responsabilizam por situações originadas por motivo de de ruptura de stocks, nem por quaisquer custos ou despesas associados à deslocação dos utilizadores às lojas VIVA.
4.9 A LOJAVIVAONLINE.COM reserva-se o direito de em qualquer momento descontinuar os produtos apresentados no site sem aviso prévio.
5. Garantia e Devolução de Produtos
5.1 A VIVA desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os produtos por si comercializados se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas publicadas.
5.2 Salvo quando exista uma disposição em contrário, expressa pela VIVA, que indique um período de garantia superior, os produtos comercializados pelas sua rede de lojas e publicitados pela LOJAVIVAONLINE.COM, beneficiam de uma garantia de 2 anos a contar da data de venda do bem.
5.3 Os eventuais serviços de transporte e montagem (caso se verifiquem) nunca estão incluídos no âmbito do Direito de Livre Resolução (DL N.º143/2001 Artº. 6).
5.4 Quando ocorrer a entrega de objectos em morada indicada pelo cliente, este deverá proceder sempre à verificação dos objectos entregues, sendo que no caso de serem detectadas quaisquer anomalias, defeitos ou lapsos nos bens recebidos, imputáveis à VIVA, deverão as mesmas ser reclamadas de imediato e por escrito na Guia de Transporte que acompanha os objectos.
5.5 No caso de o cliente não ficar totalmente satisfeito com a sua compra, pode efectuar a troca no prazo de 15 dias, desde que o artigo esteja devidamente acompanhado pelo talão, não tenha sinais de uso e esteja acondicionado na embalagem de origem.
5.6 Todas as devoluções de produtos e accionamentos de garantias deverão ser efectuados junto das lojas VIVA.
6. Litígio e Responsabilidade
6.1 Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições gerais de utilização será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa com renúncia expressa a qualquer outro.
Serviço de Apoio ao Cliente
Tel.: 263470330 de 2ª a 6ª feira das 9:00 às 18:00.
via E-mail geral@lojavivaonline.com