DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

 
1. Âmbito
 
O presente documento enquadra o tratamento de dados pessoais recolhidos pela VIVA durante os seus processos de venda nas lojas, no Serviço de Apoio ao Cliente, ou na Internet e o tratamento de informação para fins promocionais qualquer que seja o método de recolha.
 
 
2. Princípios
 
A VIVA assume como primordial o compromisso de preservar o direito à vida privada dos seus clientes, criando condições que garantam a selectividade e relevância dos dados pessoais recolhidos e a disponibilização ao cliente de formas de aceder, alterar ou retirar a sua informação no enquadramento legal vigente.
 
 
3. Legitimidade no Tratamento dos Dados
 
Todos os dados pessoais de clientes que constam das nossas bases de dados foram fornecidos directamente à VIVA pelos seus titulares presencialmente ou telefonicamente, ou utilizando formulários enviados electronicamente ou em papel, sempre com o seu consentimento prévio e para os fins indicados na data da recolha.
 
 
4. Dados Recolhidos
 
Os dados pessoais recolhidos são genericamente, aqueles que permitem à VIVA o desenvolvimento de campanhas promocionais de marketing directo ou o envio de informação institucional.
O processo de recolha da informação pode ocorrer presencialmente nas nossas lojas no momento da venda junto do nosso técnico de vendas, no nosso site em www.lojavivaonline.com e em campanhas que impliquem a recolha de formulários, electrónicos ou em papel, preenchidos e enviados pelo cliente e no contacto telefónico nas chamadas recebidas ou efectuadas pelo nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
 
 
5. Transmissão de Dados
 
A VIVA não transmite a terceiros os dados pessoais dos seus clientes com as excepções previstas na lei e no enquadramento regulamentado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, com o intuito de serem aproveitados por estes para fins diferentes daqueles indicados no processo de recolha.
A VIVA pode, no entanto, subcontratar tarefas a entidades externas (por exemplo, serviços de transporte) com o objectivo de prestar ao cliente o serviço que este contratou. Nestes casos apenas serão partilhados os dados de identificação estritamente necessários, sempre com o objectivo de cumprir o propósito inicial indicado no formulário de recolha.
 

6. Direitos do Cliente
 
6.1 Direito de informação
Os dados pessoais entregues nas lojas VIVA e no site www.lojavivaonline.com são tratados pela empresa ESCOLHA CERTA – Comércio e Distribuição de Artigos para o Lar S.A. com sede na Praça dos Restauradores nº 48 – 4º, Sala B,1250-188 Lisboa, tel: 263470330, fax: 263470340, e-mail: clientesl@lojavivaonline.com, contribuinte nº 503250023, matriculada na conservatória do registo comercial de Lisboa sob o mesmo número.
 
6.2 Direito de Acesso
Qualquer dúvida ou esclarecimento ou alteração dos seus dados pessoais detidos pela VIVA e o seu tratamento automático poderá ser endereçado à sede da ESCOLHA CERTA – Comércio e Distribuição de Artigos para o Lar S.A., na morada indicada no ponto 6.1, pelo telefone 263470330 de segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00 , ou utilizando os contactos indicados em www.lojavivaonline.com.
A informação só será prestada depois de verificada a autenticidade do remetente.
 
6.3. Direito de Oposição
O cliente tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais pela VIVA, exercendo esse direito através de carta endereçado à sede da ESCOLHA CERTA – Comércio e Distribuição de Artigos para o Lar S.A., na morada indicada no ponto 6.1, pelo telefone 263470330 de segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00, ou utilizando os contactos indicados em www.lojavivaonline.com .
 

7. Segurança e Confidencialidade
 
A VIVA providencia os recursos necessários para proteger a informação e limitar o acesso às bases de dados, nomeadamente, controlo de acesso às instalações por pessoal não autorizadas, controlo de inserção e edição de dados em back-office, controlo de utilização da informação recolhida, barreiras ao acesso lógico não autorizado.